Termos de Uso

Última atualização: 6 de outubro de 2026

Estes Termos regulam o uso da plataforma Guia Nota 10 ("Plataforma"). Ao criar uma conta, você declara ser maior de 18 anos e responsável legal pelos alunos cadastrados, e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. O serviço

A Plataforma oferece guias de estudo, mapas mentais, simulados gerados com inteligência artificial a partir de materiais enviados pelo usuário, agendamento de aulas de reforço online e lembretes por e-mail e WhatsApp, voltados ao Ensino Fundamental (1º ao 9º ano).

2. Conta e responsabilidade

A conta é familiar e administrada pelo responsável legal, que responde pelas informações fornecidas e pelo uso feito pelos alunos.
Mantenha sua senha e o PIN da carteira em sigilo.
É proibido enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

3. Conteúdo gerado por IA

Os materiais são gerados automaticamente e podem conter imprecisões. Eles complementam, mas não substituem, a orientação da escola e dos professores. Recomendamos a supervisão de um adulto.

4. Moedas

Moedas são créditos de uso dentro da Plataforma, usados para gerar novos materiais e lotes extras de questões. Não possuem valor monetário fora dela e não são transferíveis.
As moedas só são debitadas quando a geração é concluída com sucesso.
Excluir um material não devolve as moedas já utilizadas.
Os direitos de arrependimento, cancelamento e reembolso previstos no Código de Defesa do Consumidor são preservados, inclusive o prazo legal de 7 dias quando aplicável.

5. Aulas de reforço

Aulas devem ser agendadas com no mínimo 1 dia de antecedência e dependem da confirmação do professor. O link da sala é enviado após a confirmação. Cancelamentos devem ser comunicados com antecedência.

6. Propriedade intelectual

A marca, o mascote, o design e o software pertencem ao Guia Nota 10. O usuário mantém os direitos sobre o material que envia e nos concede licença limitada para processá-lo exclusivamente para prestar o serviço.

7. Limitação de responsabilidade

Não garantimos resultados em provas ou notas. A Plataforma pode passar por manutenções ou indisponibilidades temporárias.

8. Encerramento

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento. Podemos suspender contas que violem estes Termos.

9. Alterações e foro

Estes Termos podem ser atualizados, com aviso na Plataforma. Aplica-se a legislação brasileira, ficando eleito o foro do domicílio do consumidor.

10. Contato

Dúvidas: contato@guianota10.com.br